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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Feito sentenciado. Agente policial.
Inviável, na via sumária do habeas corpus, dirimir a questão atinente à inexistência de autorização judicial para a infiltração de agente de polícia em associação criminosa investigada pela prática do delito de tráfico de entorpecentes, por demandar o reexame aprofundado das provas colhidas no curso da instrução criminal.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 16:47
Negado recurso a policial federal que alegava flagrante armado em crime de corrupção
, denunciado o crime à polícia, e, no dia em que voltou para fazer o pagamento, a agente foi presa em flagrante
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 13:01
O Direito do futuro já começou: seu escritório está preparado?
A transformação na rotina de trabalho está cada vez mais presente no âmbito da advocacia, possibilitando que os escritórios estejam à frente dos demais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Revisão do contrato. Plano de saúde. Reajuste excessivo. Faixa etária. CDC. Aplicabilidade. Comprovação da má fé do credor.
preparado o 2º apelo (f. 202) e ausente de preparo o 1º apelo em razão dos benefícios da justiça gratuita (f. 27).
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 11:29
O pouco conhecimento do judiciário nacional do direito autoral
Infelizmente nosso judiciário não é preparado para o direito autoral.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:40
Homem preso em flagrante transportando 120 kg de drogas é condenado
A pena foi fixada em sete anos e três meses de reclusão.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 15:29
Considerações sobre prisão em flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico brasileiro
doutrinariamente e, de forma didática, os conceitos de prisão flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico vigente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
HC. Prisão em flagrante.
Paciente preso em razão de flagrante regular, do qual resultou fundada suspeita contra ele.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de drogas.
Existência de prova da materialidade e de indícios da autoria. Pleito de liberdade provisória do paciente indeferido no juízo a qui.
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Blog Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:07
5 dicas que te ajudarão a entender seu processo judicial
Quer saber mais sobre tudo isso? Então não deixe de nos acompanhar neste conteúdo! Está preparado?
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:36
Em 284 dias o Compliance será obrigatório para licitações, você está preparado?
Por Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 20:08
Brasil é o país mais preparado do mundo para enfrentar a crise, diz Lula
Presidente diz que há muita ?propaganda? a favor da crise. Ele citou estabilidade, economia crescente e reservas internacionais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:23
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Paciente preso em flagrante
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tentativa de estelionato e alteração de sinal identificador de veículo automotor.
Flagrante em 26.05.09.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Dilma defende lei rigorosa contra violências em protestos populares
Dispositivo está sendo preparado com ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:41
Habeas corpus. Prisão em flagrante.
Tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de munições de uso permitido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:29